PRÓ-CIDADANIA

  

PRÓ - CIDADANIA

PROGRAMA PRÓ-CIDADÃO PROGRMA DE PROTEÇÃO AO CIDADÃO

Programa que prevê pessoas vulneráveis que são ameaçadas inclusive pessoas que testemunharam crimes que são ameaçadas programa do governo federal implantada nos estados e nos municípios com parceria entre entidades que visa na defesa dos direitos humanos e na proteção a pessoa com termo de cooperação técnica.

O SIESP Serviço Integrado E.A Segurança Pública. Assessoria de Justiça e Cidadania o Núcleo de Direitos Humanos que também faz esse trabalho voltado a defesa dos direitos humanos e na proteção a pessoa que tem legitimidade pelo Decreto Federal n° 6.044/20007, Lei Federal n° 10.815/2021, e Lei Federal n ° 9.937/2019 e no seu artigo 5° inciso 13 e 14 da Constituição Federal do Brasil onde atuamos em concordância com os outros órgãos em defesa do cidadão o nosso programa que é o Pro-Cidadão Programa de Proteção ao cidadão Cidadania Legal.

 

O Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (PROVITA) é um programa do governo federal que oferece proteção e assistência a pessoas que estão ameaçadas ou coagidas por colaborar com investigações ou processos criminais.

O PROVITA é gerenciado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos do Governo Federal e está presente em 16 unidades federativas. As ações do PROVITA incluem:

Acolhimento

Transferência de território

Pagamento de aluguel

Subsídios mensais para alimentação, transporte e cuidados pessoais

Apoio no acesso seguro às políticas públicas

O PROVITA pode ser acionado por autoridades policiais, Ministério Público, Poder Judiciário, órgãos públicos *ou entidades que trabalham na defesa dos direitos humanos.* O interessado também pode entrar em contato diretamente com o PROVITA.

Para participar do programa, a vontade do ameaçado é condição essencial. O período de proteção é de dois anos, podendo ser prorrogado por até dois anos ou pelo tempo de duração do processo.

O programa de Proteção às Vítimas e Testemunhas (Provita), previsto na Lei nº 9.807/1999, pretende contribuir com a segurança, a justiça e assegurar direitos fundamentais para testemunhas e vítimas ameaçadas.

Fonte: Coordenadoria de Assistência Social e Proteção a Pessoa

                                                                 

PRÓ-CIDADANIA PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO CIDADÃO CIDADANIA LEGAL

PRÓ - CIDADANIA

PROGRAMA PRÓ-CIDADÃO PROGRMA DE PROTEÇÃO AO CIDADÃO

Programa que prevê pessoas vulneráveis que são ameaçadas inclusive pessoas que testemunharam crimes que são ameaçadas programa do governo federal implantada nos estados e nos municípios com parceria entre entidades que visa na defesa dos direitos humanos e na proteção a pessoa com termo de cooperação técnica.

O SIESP Serviço Integrado E.A Segurança Pública. Assessoria de Justiça e Cidadania o Núcleo de Direitos Humanos que também faz esse trabalho voltado a defesa dos direitos humanos e na proteção a pessoa que tem legitimidade pelo Decreto Federal n° 6.044/20007, Lei Federal n° 10.815/2021, e Lei Federal n ° 9.937/2019 e no seu artigo 5° inciso 13 e 14 da Constituição Federal do Brasil onde atuamos em concordância com os outros órgãos em defesa do cidadão o nosso programa que é o Pro-Cidadão Programa de Proteção ao cidadão Cidadania Legal.

 

O Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (PROVITA) é um programa do governo federal que oferece proteção e assistência a pessoas que estão ameaçadas ou coagidas por colaborar com investigações ou processos criminais.

O PROVITA é gerenciado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos do Governo Federal e está presente em 16 unidades federativas. As ações do PROVITA incluem:

Acolhimento

Transferência de território

Pagamento de aluguel

Subsídios mensais para alimentação, transporte e cuidados pessoais

Apoio no acesso seguro às políticas públicas

O PROVITA pode ser acionado por autoridades policiais, Ministério Público, Poder Judiciário, órgãos públicos *ou entidades que trabalham na defesa dos direitos humanos.* O interessado também pode entrar em contato diretamente com o PROVITA.

Para participar do programa, a vontade do ameaçado é condição essencial. O período de proteção é de dois anos, podendo ser prorrogado por até dois anos ou pelo tempo de duração do processo.

O programa de Proteção às Vítimas e Testemunhas (Provita), previsto na Lei nº 9.807/1999, pretende contribuir com a segurança, a justiça e assegurar direitos fundamentais para testemunhas e vítimas ameaçadas.

Fonte: Coordenadoria de Assistência Social e Proteção a Pessoa

                                                                         

PARCERIA E CONVÊNIO ENTRE O SIESP E A COOPER MAR E O INSTITUTO IFOBS.

     

PARCERIA E CONVÊNIO ENTRE O SIESP E A COOPER MAR E O INSTITUTO IFOBS.

Hoje pela manhã as 10:00hs tivemos uma reunião em ata datada para o convênio a parceria entre a COOPER MAR E O INSTITUTO IFOBS, para trazer novos recursos para o Siesp e o Siesp para a sociedade civil em especial a comunidade de Itaparica Bahia.

Nesta reunião tivemos uma comunicação muita boa e firmado a parceria esse convênio entre o Diretor e o presidente e seu secretário a importância de novos recursos para buscar o trabalho entre a COOPER MAR E O INSTITUTO IFOBS, que vai ajudar muito no desenvolvimento do trabalho e trazer também para comunidade de Itaparica e ao programa cidadania o pró cidadão.

Atenciosamente,

Bruno Couto

Diretor Adjunto SIESP 

                                                                           

                 

Outubro Rosa Vamos fazer essa Campanha pela vida contra Câncer

 

Outubro Rosa vamos fazer essa campanha do câncer de mama evitar os riscos de mortes vamos, sim fazer a campanha da prevenção para as mulheres a prevenção.

A campanha pela vida é importante a saúde da mulher vamos juntos caminha para a saúde da mulher juntos pela vida outubro rosa vamos fazer a diferença conto com você.

Att,

Bruno Couto
Diretor Adjunto do Siesp
Assessoria de Justiça e Cidadania   


                                                                                        

Setembro Amarelo Campanha Contra Suicidio

 

Vamos valorizar a vida, esse mês de Setembro contra o suicídio vamos ajudar aqueles que estão sempre precisando de ajuda quem esta gritando de ajuda não vamos cruzar os braços para isso e sim vamos ajudar quem realmente precisa. 

O SIESP Serviço Integrado Em Apoio a Segurança Publica da Assessoria de Justiça e Cidadania, sempre vem fazendo campanhas de ajuda para quem precisa pessoas que tem transtornos psicológicos, ser humano todos nos temos nossos momentos e com perdas decepções muitas vezes as pessoas por conta de muitos problemas acontece isso então, vamos ajudar o próximo. 

Campanha solidaria do setembro amarelo não fique de braços cruzados vamos ajudar aqueles que estão clamando por ajuda e necessita do nosso apoio.

SIESP  Assessoria de Justiça e Cidadania e Defesa Social 
Coordenadoria de Defesa Social e Proteção a Pessoa

Reunião na Base do Siesp Justiça e Cidadania

 SIESP Assessoria de Justiça e Cidadania

https://www.instagram.com/p/CHaho6UAFPs/?igshid=1r2bmkkrqucyd

Plantão de hoje 10/11/2020

Plantão de hoje na base do SIESP reunião para implantação de novo posto de serviço e reformulação da equipe para chegada de novos Agentes do processo seletivo que estão sendo chamado para para atender melhor o cidadão.

Pro-CIDADÃO Programa Cidadania Legal cidadão Legal

Att,

A Direção

Siesp Assessoria de Justiça e Cidadania

                                                                             

ATENDIMENTO AO CIDADAO SIESP

 Hoje na base do SIESP Plantão finalizado com sucesso atendimento ao cidadão assistência jurídica inclusive atendimento na nossa base feito pelo serviço Delegacia Digital que ajuda desafogar as delegacias de Polícia Civil dano mais comodidade aos cidadãos e evitar aglomeração de contágio de vírus devido a pandemia.

PROGRAMA PRO CIDADÃO CIDADÃO LEGAL PROGRAMA CIDADANIA LEGAL.

ATT,

A DIREÇÃO

SIESP ASSESSORIA DE JUSTICA E CIDADADNIA